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Reforma tributária e contratos de comércio exterior
A reforma tributária exige que importadores, exportadores e empresas com cadeia internacional revisem contratos, preços, créditos e responsabilidades documentais.
Cláusulas que merecem atenção
Contratos de longo prazo podem ficar desalinhados quando a carga tributária, o aproveitamento de créditos ou a obrigação documental muda durante a transição.
- Revisão de preço e repasse tributário.
- Responsabilidade por documentos, NCM, licenças e declarações.
- Regras de reequilíbrio econômico.
- Tratamento de créditos e glosas.
- Obrigações de informação entre fornecedor, importador e cliente.
Comércio exterior soma risco fiscal e aduaneiro
A decisão tributária precisa conversar com NCM, origem, regimes especiais, DUIMP, custos logísticos, Incoterms e formação de preço.
Preparação prática
Empresas devem mapear contratos críticos, produtos relevantes, margens, créditos e sistemas antes que a transição pressione o caixa.
Quer revisar contratos de comércio exterior?
A Scholante pode avaliar riscos tributários e aduaneiros antes da renegociação ou da transição operacional.
Falar com a ScholantePerguntas frequentes
A reforma tributária muda contratos internacionais?
Pode mudar efeitos econômicos e obrigações internas, especialmente preço, créditos, documentos e responsabilidade entre as partes.
Importadores devem revisar NCM junto com contratos?
Sim. NCM impacta tributos, licenças, custos e risco de autuação.
Quando começar a revisão?
Antes da renovação contratual, revisão de preço, mudança de produto ou implantação de regras de transição.
