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Recuperação de Créditos Tributários para Empresas

Recuperação de Créditos Tributários para Empresas

Scholante | Gestão Jurídica de Negócios

Recuperação de créditos tributários para empresas

Recuperar créditos tributários exige método. A oportunidade só é boa quando há base legal, documentos, cálculo consistente e avaliação de risco.

Onde costumam surgir créditos

Créditos podem aparecer em pagamentos indevidos, bases de cálculo incorretas, classificação fiscal inadequada, benefícios não utilizados, retenções, operações de importação e mudanças de entendimento jurisprudencial.

  • PIS/COFINS e insumos.
  • Tributos na importação e classificação fiscal.
  • Retenções e pagamentos duplicados.
  • Exclusões de base de cálculo quando juridicamente aplicáveis.

Checklist antes de compensar

A pressa em compensar pode gerar autuação, multa e passivo. Antes de usar crédito, a empresa deve organizar trilha documental e validar premissas.

  • Identificar origem do crédito e período.
  • Separar notas, guias, declarações e contratos.
  • Revisar prazo prescricional.
  • Simular impacto econômico e risco de glosa.
  • Formalizar parecer ou memória técnica.

Como reduzir risco

A recuperação deve ser tratada como projeto jurídico, fiscal e financeiro. O ganho precisa sobreviver a fiscalização futura.

Quer revisar créditos sem criar novo passivo?

A Scholante pode avaliar documentos, riscos e estratégia antes da compensação ou pedido de restituição.

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Perguntas frequentes

Toda empresa tem crédito tributário?

Não. A existência depende da operação, documentos, tributos pagos, regime e período analisado.

Posso compensar imediatamente?

Não é prudente sem revisão técnica, memória de cálculo e documentação de suporte.

Crédito tributário pode gerar autuação?

Sim, se a tese for frágil, o cálculo estiver errado ou faltar documentação.

Leia também: Recuperação de créditos tributários para empresas em Santa Catarina.

Leia também: Recuperação de créditos de PIS/COFINS: principais teses.

Leia também: ICMS-ST: como recuperar o que foi pago a mais.

LS

Luiz Felipe Scholante

Advogado tributarista e aduaneiro · Sócio da Scholante Consultoria
OAB/RS 96.720 · OAB/SC 65.031-A · OAB/DF 87.254-A

Atua com consultoria tributária e aduaneira para empresas — importação e comércio exterior, regularização de passivo tributário e Reforma Tributária. LinkedIn · Fale com o autor

Leia também: Compensação tributária (PER/DCOMP): use créditos para quitar débitos.

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