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Recuperação de créditos tributários para empresas
Recuperar créditos tributários exige método. A oportunidade só é boa quando há base legal, documentos, cálculo consistente e avaliação de risco.
Onde costumam surgir créditos
Créditos podem aparecer em pagamentos indevidos, bases de cálculo incorretas, classificação fiscal inadequada, benefícios não utilizados, retenções, operações de importação e mudanças de entendimento jurisprudencial.
- PIS/COFINS e insumos.
- Tributos na importação e classificação fiscal.
- Retenções e pagamentos duplicados.
- Exclusões de base de cálculo quando juridicamente aplicáveis.
Checklist antes de compensar
A pressa em compensar pode gerar autuação, multa e passivo. Antes de usar crédito, a empresa deve organizar trilha documental e validar premissas.
- Identificar origem do crédito e período.
- Separar notas, guias, declarações e contratos.
- Revisar prazo prescricional.
- Simular impacto econômico e risco de glosa.
- Formalizar parecer ou memória técnica.
Como reduzir risco
A recuperação deve ser tratada como projeto jurídico, fiscal e financeiro. O ganho precisa sobreviver a fiscalização futura.
Quer revisar créditos sem criar novo passivo?
A Scholante pode avaliar documentos, riscos e estratégia antes da compensação ou pedido de restituição.
Falar com a ScholantePerguntas frequentes
Toda empresa tem crédito tributário?
Não. A existência depende da operação, documentos, tributos pagos, regime e período analisado.
Posso compensar imediatamente?
Não é prudente sem revisão técnica, memória de cálculo e documentação de suporte.
Crédito tributário pode gerar autuação?
Sim, se a tese for frágil, o cálculo estiver errado ou faltar documentação.
Leia também: Recuperação de créditos tributários para empresas em Santa Catarina.
Leia também: Recuperação de créditos de PIS/COFINS: principais teses.
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Luiz Felipe Scholante
Advogado tributarista e aduaneiro · Sócio da Scholante Consultoria
OAB/RS 96.720 · OAB/SC 65.031-A · OAB/DF 87.254-A
Atua com consultoria tributária e aduaneira para empresas — importação e comércio exterior, regularização de passivo tributário e Reforma Tributária. LinkedIn · Fale com o autor
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