Recuperação de créditos tributários não deve ser tratada como promessa generica. Ela depende de documento, histórico, operação, regime tributário, natureza da receita, compras, despesas e entendimento jurídico aplicavel.
Ainda assim, existem sinais que justificam uma revisão.
Mudanca de entendimento ou decisão judicial
Quando ha alteracao de entendimento administrativo, decisão judicial relevante ou tese consolidada, empresas podem ter valores pagos indevidamente ou créditos não utilizados.
O ponto decisivo e verificar se a situação concreta da empresa se encaixa no fundamento jurídico.
Operações complexas ou recorrentes
Empresas com muitos produtos, filiais, fornecedores, importações, regimes especiais ou alto volume de documentos fiscais costumam ter mais pontos de atenção.
Pequenas falhas repetidas por anos podem gerar impacto financeiro relevante.
Margem pressionada e carga pouco explicada
Quando a empresa não consegue explicar a composicao da carga tributária efetiva, pode haver pagamento indevido, crédito perdido ou classificação incorreta.
Uma revisão bem conduzida separa oportunidade real de risco desnecessario.
Para avaliar esse tipo de frente, a empresa pode iniciar pela página de recuperação de créditos tributários ou por um diagnóstico de consultoria tributária empresarial.
Luiz Felipe Scholante
Advogado tributarista e aduaneiro · Sócio da Scholante Consultoria
OAB/RS 96.720 · OAB/SC 65.031-A · OAB/DF 87.254-A
Atua com consultoria tributária e aduaneira para empresas — importação e comércio exterior, regularização de passivo tributário e Reforma Tributária. LinkedIn · Fale com o autor