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Custos tributários na importação: como reduzir com segurança

Custos tributários na importação: como reduzir com segurança

Importar envolve muito mais do que o preço da mercadoria: os tributos e custos aduaneiros podem representar uma parcela relevante do custo final. A boa notícia é que boa parte deles é gerenciável — com classificação correta, uso de regimes adequados e recuperação de créditos. Veja quais são os principais custos e como reduzi-los com segurança.

Os principais tributos e custos na importação

  • Imposto de Importação (II): sobre o valor aduaneiro, conforme a alíquota da NCM.
  • IPI-Importação: conforme a classificação do produto.
  • PIS/COFINS-Importação: incidentes na entrada.
  • ICMS-Importação: estadual, com alíquotas e benefícios que variam por estado.
  • AFRMM: adicional sobre o frete aquaviário — veja como calcular o AFRMM.
  • Taxa Siscomex e despesas de despacho, armazenagem e logística.

Como reduzir o custo tributário da importação

1. Classificação fiscal (NCM) correta

A NCM define as alíquotas. Uma classificação equivocada pode fazer a empresa pagar a mais — ou gerar autuação e até perdimento se for para menos. Revisar a classificação é um dos ganhos mais diretos. Veja: classificação fiscal na importação.

2. Regimes aduaneiros especiais

Regimes como drawback, entreposto e admissão temporária suspendem ou isentam tributos conforme a finalidade da operação. Veja o guia de regimes aduaneiros especiais.

3. Benefícios estaduais de ICMS

Vários estados oferecem incentivos ao ICMS na importação (diferimento, crédito presumido). A escolha do estado de desembaraço pode mudar significativamente o custo.

4. Valoração aduaneira

Garantir que o valor aduaneiro esteja corretamente composto evita pagar tributo sobre parcelas indevidas.

5. Recuperação de créditos

Revisar recolhimentos passados (inclusive AFRMM e ICMS-Importação) costuma revelar créditos a recuperar.

Reduzir custo sem aumentar risco

Toda economia na importação precisa de base técnica e documental. Reduzir tributo com classificação forçada ou benefício mal aplicado vira passivo aduaneiro — com multa e risco de perdimento. O caminho seguro é o diagnóstico da operação antes de agir.

Perguntas frequentes

Quais tributos incidem na importação?

Em regra: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, ICMS-Importação, AFRMM e a Taxa Siscomex, além de despesas logísticas.

Dá para pagar menos imposto na importação legalmente?

Sim — com classificação correta, regimes aduaneiros adequados, benefícios estaduais e recuperação de créditos, tudo com respaldo técnico.

Escolher o porto/estado muda o custo?

Pode mudar bastante, principalmente pelo ICMS-Importação e pelos incentivos estaduais.

Estruture sua importação com o menor custo possível

A Scholante analisa a operação, aplica os regimes e benefícios adequados e cuida da recuperação de créditos. Conheça nossa consultoria aduaneira e de comércio exterior ou fale com um especialista.

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RS

Rafael Nogueira Simas

Advogado aduaneiro · Scholante Consultoria
OAB/RS 53.688

Atua com direito aduaneiro e comércio exterior — regimes especiais, importação, defesa em autuações e pena de perdimento. LinkedIn · Fale com o autor

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