Importar envolve muito mais do que o preço da mercadoria: os tributos e custos aduaneiros podem representar uma parcela relevante do custo final. A boa notícia é que boa parte deles é gerenciável — com classificação correta, uso de regimes adequados e recuperação de créditos. Veja quais são os principais custos e como reduzi-los com segurança.
Os principais tributos e custos na importação
- Imposto de Importação (II): sobre o valor aduaneiro, conforme a alíquota da NCM.
- IPI-Importação: conforme a classificação do produto.
- PIS/COFINS-Importação: incidentes na entrada.
- ICMS-Importação: estadual, com alíquotas e benefícios que variam por estado.
- AFRMM: adicional sobre o frete aquaviário — veja como calcular o AFRMM.
- Taxa Siscomex e despesas de despacho, armazenagem e logística.
Como reduzir o custo tributário da importação
1. Classificação fiscal (NCM) correta
A NCM define as alíquotas. Uma classificação equivocada pode fazer a empresa pagar a mais — ou gerar autuação e até perdimento se for para menos. Revisar a classificação é um dos ganhos mais diretos. Veja: classificação fiscal na importação.
2. Regimes aduaneiros especiais
Regimes como drawback, entreposto e admissão temporária suspendem ou isentam tributos conforme a finalidade da operação. Veja o guia de regimes aduaneiros especiais.
3. Benefícios estaduais de ICMS
Vários estados oferecem incentivos ao ICMS na importação (diferimento, crédito presumido). A escolha do estado de desembaraço pode mudar significativamente o custo.
4. Valoração aduaneira
Garantir que o valor aduaneiro esteja corretamente composto evita pagar tributo sobre parcelas indevidas.
5. Recuperação de créditos
Revisar recolhimentos passados (inclusive AFRMM e ICMS-Importação) costuma revelar créditos a recuperar.
Reduzir custo sem aumentar risco
Toda economia na importação precisa de base técnica e documental. Reduzir tributo com classificação forçada ou benefício mal aplicado vira passivo aduaneiro — com multa e risco de perdimento. O caminho seguro é o diagnóstico da operação antes de agir.
Perguntas frequentes
Quais tributos incidem na importação?
Em regra: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, ICMS-Importação, AFRMM e a Taxa Siscomex, além de despesas logísticas.
Dá para pagar menos imposto na importação legalmente?
Sim — com classificação correta, regimes aduaneiros adequados, benefícios estaduais e recuperação de créditos, tudo com respaldo técnico.
Escolher o porto/estado muda o custo?
Pode mudar bastante, principalmente pelo ICMS-Importação e pelos incentivos estaduais.
Estruture sua importação com o menor custo possível
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Rafael Nogueira Simas
Advogado aduaneiro · Scholante Consultoria
OAB/RS 53.688
Atua com direito aduaneiro e comércio exterior — regimes especiais, importação, defesa em autuações e pena de perdimento. LinkedIn · Fale com o autor